Trata-se de obra inédita no mercado de distribuição e revenda de combustíveis, que aborda de forma sistêmica o conjunto das relações jurídicas mercantis celebradas entre distribuidora e revendedor, com ênfase nas características das duas principais avenças que recaem sobre a exploração econômica de postos de combustíveis - os contratos de compra e venda mercantil de produtos e comodato de equipamento.

O livro aponta, ainda, as cláusulas e as condições abusivas utilizadas nestes tipos de ajustes, indicando os conflitos judiciais travados entre os agentes econômicos do setor, a exemplo da propositura de ações de rescisão contratual, cobrança de créditos, revisional de aluguel, busca de apreensão de equipamentos, abstenção do uso de marcas, possessórias e outras, sinalizando para as advertências e precauções que deverão ser adotadas.

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